A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater): um novo modelo de desenvolvimento rural ainda distante da agricultura familiar

Autores

  • Alexandre Augusto Ramos Faria Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  • Rogério Allon Duenhas Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) http://orcid.org/0000-0002-0766-0322

Palavras-chave:

Extensão rural, Agricultura familiar, Desenvolvimento rural

Resumo

Desde a década de 1990 o meio rural brasileiro vem passando por profundas transformações. O desenvolvimento rural deixou de ter um caráter unicamente produtivista e econômico e agregou outras dimensões como a ambiental, a social, a política e a cultural. Várias políticas públicas de apoio à agricultura familiar foram criadas, dentre elas a Pnater, que rompeu com o antigo modelo difusionista de Ater e priorizou as populações rurais que sempre ficaram esquecidas pelo poder público. O presente trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica cujo objetivo é analisar os avanços e os desafios dessa nova Ater que emergiu com a Pnater. O estudo demonstrou que a Pnater é uma grande conquista para a agricultura familiar pois privilegia o desenvolvimento rural sustentável, a metodologia participativa, a multidisciplinaridade, a agricultura de base ecológica, questões de gênero, raça, etnia e geração, além de ser o caminho pelo qual os pequenos produtores poderão ter acesso às novas ferramentas tecnológicas. No entanto, também foi revelado que, além de serem poucos os produtores que recebem os serviços de Ater no país, grande parte dos técnicos ainda resistem em abandonar o antigo modelo de extensão rural.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Augusto Ramos Faria, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Graduado em Medicina Veterinária. Mestrando em Planejamento e Governança Pública na UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Rogério Allon Duenhas, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Doutor em Desenvolvimento Econômico. Professor na UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Referências

BRASIL. Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm. Acesso em: 23 set. 2018.

CAPORAL, F. R.; DAMBRÓS, O. Extensão rural agroecológica: experiências e limites. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p. 275-297, maio/ago. 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/9352. Acesso em: 22 set. 2018.

CASTRO, C. N. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional, Urbano e Ambiental – IPEA, Brasília-DF, n. 12, v.1, p. 49-59, jul./dez. 2015. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6492/1/BRU_n12_Desafios.pdf. Acesso em: 19 set. 2018.

CASTRO, C. N.; PEREIRA, C. N. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e a Política Nacional de Ater: texto para discussão. Brasília: IPEA, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8114/1/td_2343.PDF. Acesso em: 17 set. 2018.

COTRIM, D. S. As arenas de construção do conhecimento agroecológico como espaços para emergência de um “novo profissionalismo” da ação extensionista. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p. 298-319, maio/ago. 2017. Disponível em: https://doaj.org/article/91df65959e44483b9e660b7a3cd6d389. Acesso em: 22 set. 2018.

DEGGERONE, Z. A.; LAROQUE, L. F. S.; BARDEN, J. E. Agricultura familiar: o trabalho dos jovens na gestão e reprodução de um modo de vida na região Alto Uruguai, Rio Grande do Sul. Boletim Goiano de Geografia (Online), Goiânia, v. 34, n. 2, p. 367-379, maio/ago. 2014. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/bgg/article/view/31737/17012. Acesso em: 9 set. 2018.

DEPONTI, C. M. As “agruras” da gestão da propriedade rural pela agricultura familiar. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 19, ed. especial, p. 9-24, 2014. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/5150. Acesso em: 25 out. 2018.

GRÍGOLO, S. C.; DEON, P. R. C.; FROEHLICH, J. M. A contribuição da abordagem do desenvolvimento territorial na transformação das práticas de extensão rural. DRd, v. 5, n. 2, p. 109-126, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/917. Acesso em: 19 set. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 24 set. 2018.

LANDINI, F. P. Problemas enfrentados por extensionistas rurais brasileiros e sua relação com suas concepções de extensão rural. Ciência Rural, Santa Maria, v. 45, n. 2, p. 371-377, fev. 2015. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=33133798030. Acesso em: 22 set. 2018.

MENDES, J. F. A. Estratégias de etnodesenvolvimento através da agricultura: uma análise das ações de assistência técnica e extensão rural na comunidade remanescente de Quilombo de Monte Alegre, Cachoeiro de Itapemirim (ES). Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 169-187, jan./jun. 2017. Disponível em: https://doaj.org/article/f299f4acd59a4efe88371334da85a428. Acesso em: 22 set. 2017.

MENDES, L.; URBINA, L. M. S. Comunidades de práticas e suas contribuições para o desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar. Organizações Rurais e Agroindustriais, Lavras, v. 17, n. 1, p. 25-39, 2015. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87838281004. Acesso em: 20 set. 2018.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Política nacional de assistência técnica e extensão rural. Brasília: MDA, 2004. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Pnater.pdf. Acesso em: 18 set. 2018.

MATTIA, V. Extensão e desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Paraná 3. 2017. 103 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2017. Disponível em: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3262. Acesso em: 20 set. 2018.

MORAES, M. D. A extensão rural pública frente aos desafios da Pnater: o caso da Empaer no Mato Grosso. 2018. 268 f. Tese (Doutorado em Agronomia) - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Ilha Solteira, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/154218. Acesso em: 18 set. 2018.

OLIVEIRA, G. R.; ARAÚJO, F. M.; QUEIROZ, C. C. A importância da assistência técnica e extensão rural (ATER) e do crédito rural para a agricultura familiar em Goiás. Boletim Goiano de Geografia (Online), Goiânia, v. 37, n. 3, p. 528-551, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337154296009. Acesso em: 20 set. 2018.

SANTOS, D. M. Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ATER quilombola. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 21, n. 2, p. 1019-1043, 2017. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321154298025. Acesso em: 20 set. 2018.

SCHNIDER, S. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em debate. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 511-531, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v30n3/a09v30n3.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.

SILVA, S. P. A agricultura familiar e suas múltiplas interações com o território: uma análise de suas características multifuncionais e pluriativas: texto para discussão. Brasília: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2076.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.

SOUZA, A. D; MACIEL, B.; LIMA, I. S. Camponesas do Brasil e o empoderamento das mulheres no Sertão de Pernambuco. Razón y Palabra, Quito, v. 20, n. 4, p. 406-421, out./dez. 2016. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=199550145028. Acesso em: 2 out. 2018.

SOUZA, A. V. et al. A extensão rural como fomento as tecnologias e políticas públicas no campo: o estudo de caso em comunidades rurais em Rosário Oeste-MT. Nucleus, Ituverava-SP, v. 11, n. 1, p. 21-32, abr. 2014. Disponível em: http://www.nucleus.feituverava.com.br/index.php/nucleus/article/view/956. Acesso em: 19 set. 2018.

VILLWOCK, A. P. S.; PERONDI, M. A. Análise das estratégias de renda dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste-PR. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 3, p. 215-238, set./dez. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/7563. Acesso em: 15 set. 2018.

ZAMBRA, E. M.; SOUZA, P. A. R.; COSTA, S. R. O capital social e suas implicações na política de assistência técnica e extensão rural em Mato Grosso. Holos, Natal-RN, v. 1, ano 34, p. 271-287, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5130/pdf. Acesso em: 19 set. 2018.

ZARNOTT, A. V.; FLECH, E. M.; NEUMANN, P. S. Estilos de agricultura e estratégias de reprodução social no assentamento Conquista da Esperança, Município de Tupanciretã/RS. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 3, p. 146-164, set./dez. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/7636/pdf. Acesso em: 16 set. 2018.

ZARNOTT, A. V. et al. Avanços e retrocessos na política de extensão rural brasileira: análise crítica sobre a ANATER. Rev. Fac. Agron. La Plata, La Plata, v. 116, Esp., p. 107-119, 2017. Disponível em: http://sedici.unlp.edu.ar/bitstream/handle/10915/65460/Documento_completo.pdf-PDFA.pdf?sequence=1. Acesso em: 2 out. 2018.

WERLANG, R.; MENDES, J. M. R. Pluriatividade no meio rural: flexibilização e precarização do trabalho na agricultura familiar. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 14, n. 38, p. 140-163, 2. sem. 2016. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/27857. Acesso em: 16 set. 2018.

Publicado

2019-04-10

Como Citar

FARIA, Alexandre Augusto Ramos; DUENHAS, Rogério Allon. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater): um novo modelo de desenvolvimento rural ainda distante da agricultura familiar. Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, Tupã, São Paulo, Brasil, v. 5, n. 1, p. 137–167, 2019. Disponível em: https://owl.tupa.unesp.br/recodaf/index.php/recodaf/article/view/92. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigo