The Importance of the Food Acquisition Program (PAA) for the strengthening of family farming

Authors

Keywords:

Commercialization, Food security, Public policy, Rural extension

Abstract

The objective of the research is to present the functioning of the PAA, executed by the Agronomic Institute of Pernambuco (IPA), as a tool to strengthen the productive activities practiced by family farming in the municipality of Calumbi - PE, between the years 2019 and 2022. To this end, documentary research was used, referring to the commercialization process, which resulted in obtaining data on: The number of participants; the types of products, the quantity and the prices of food. It was found that the operation of the program takes place in three stages: Technical guidance, direct purchase of food from farmers and simultaneous donation. It was also identified the important function of the PAA as a short circuit market, as it ensured the continuous purchase of food from farmers and access to these products by people in vulnerable situations. However, the Covid-19 pandemic and the budget reduction in 2020/2021 led to a reduction in the number of farmers participating in the program and a decrease in the quantity and variety of products supplied. But, despite this, the program strengthened and encouraged the productive activities carried out by family farmers and mitigated food insecurity, based on access to food for vulnerable people in the municipality of Calumbi.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Antônio Daniel Lima do Nascimento, Federal Rural University of Pernambuco

    Zootecnista e Mestrando em Produção Vegetal, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

  • Anastácia Brandão de Mélo, Federal Rural University of Pernambuco

    Doutora em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

  • Antônio Pereira de Barros, Instituto Agronômico de Pernambuco

    Técnico em Zootecnia e Agropecuária, Extensionista rural, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

  • Gerlúcio Moura Bezerra de Sousa, Instituto Agronômico de Pernambuco

    Mestre em Extensão Rural, Extensionista rural, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

References

ALMEIDA, A. F. C. S. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos: Um caso de Big Push Ambiental para a sustentabilidade no Brasil. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL): IPEA. 2020. Disponível em: https://biblioguias.cepal.org/bigpushparaasustentabilidade. Acesso em: 28 jul. 2023.

ARAÚJO, A. L.; CANTERI, M. H. G.; BITTENCOURT, J. V. M. Agricultura familiar e o impacto do Covid-19 aos programas de políticas públicas PNAE e PAA. Extensão Rural: práticas e pesquisas para o fortalecimento da agricultura familiar. 2021. Acesso em: 28 jul. 2023.

BDE. Base de Dados do Estado. População residente por situação de domicílio. 2010. Disponível em: http://www.bde.pe.gov.br/visualizacao/Visualizacao_formato2.aspx?CodInformacao=289&Cod=3. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL, Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder executivo, Brasília, DF, 2 de julho de 2003.

BRASIL, Medida Provisória (MP) nº 1.166, de 22 de março de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Diário Oficial da União, Poder executivo, Brasília, DF, 22 de março de 2023.

CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Boletim da Agricultura Familiar, Brasília, DF. 2021. Disponível em: http://www.conab.gov.br. Acesso em: 28 jul. 2023.

FUTEMMA, C. et al. A pandemia da Covid-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir? Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém, v. 16, n. 1, p. 1-18, 2021.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/calumbi/pesquisa/24/76693. Acesso em: 26 jul. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/calumbi/panorama. Acesso em: 25 jul. 2023.

IDIS. Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. O que são ODS e o que eles têm a ver com impacto social. Desenvolvendo o Investimento Social. 2023. Disponível em: https://www.idis.org.br. Acesso em: 30 jan. 2023.

MME. Ministério de Minas e Energia. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea estado de Pernambuco. Diagnóstico do município de Calumbi, Pernambuco. 2005. Disponível em: https://rigeo.cprm.gov.br/bitstream/doc/15735/1/RelCalumbi.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.

NASCIMENTO, A. D. L. et al. Assistência técnica, Extensão rural e Políticas Públicas: uma tríade necessária para o fortalecimento da agricultura familiar em Serra Talhada - PE. XV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER – NE, 2023. Disponível em: https://even3.blob.core.windows.net/anais/721372.pdf. Acesso em: 09 dez. 2023.

PASQUALOTTO, N.; KAUFMANN, M. P.; WIZNIEWSKY, J. G. Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, 2019.

SAMBUITCHI, R. H. R. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da Covid-19. Revista de Administração Pública, v. 4, p. 1079-1096, 2021.

SANTOS, A. R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

Published

2024-06-30

How to Cite

The Importance of the Food Acquisition Program (PAA) for the strengthening of family farming. Electronic Journal Digital Skills for Family Farming, v. 10, n. 1, p. e1001182, 30 Jun.2024.