A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar
Palavras-chave:
Comercialização, Segurança alimentar, Políticas públicas, Extensão ruralResumo
O objetivo da pesquisa é apresentar o funcionamento do PAA, executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), como ferramenta de fortalecimento às atividades produtivas praticadas pela agricultura familiar do município de Calumbi - PE, entre os anos de 2019 a 2022. Para tal, utilizou-se da pesquisa documental, referente ao processo de comercialização, o que resultou na obtenção de dados sobre: a quantidade de participantes; os tipos de produtos, a quantidade e os preços dos alimentos. Constatou-se que o funcionamento do programa acontece em três etapas: a de orientações técnicas, a compra direta dos alimentos aos agricultores e a doação simultânea. Também, identificou-se a importante função do PAA enquanto mercado de circuito curto de comercialização, pois assegurou a compra contínua dos alimentos aos agricultores e o acesso a estes produtos por pessoas em situações vulneráveis. Contudo, a pandemia de Covid-19 e a redução orçamentária, em 2020/2021, provocaram a redução do número de agricultores participantes do programa e a diminuição da quantidade e da variedade de produtos fornecidos. Mas, apesar disto, o programa fortaleceu e incentivou as atividades produtivas realizadas pelos agricultores familiares e mitigou a insegurança alimentar, a partir do acesso à alimentação para pessoas vulnerabilizadas do município de Calumbi.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. F. C. S. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos: Um caso de Big Push Ambiental para a sustentabilidade no Brasil. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL): IPEA. 2020. Disponível em: https://biblioguias.cepal.org/bigpushparaasustentabilidade. Acesso em: 28 jul. 2023.
ARAÚJO, A. L.; CANTERI, M. H. G.; BITTENCOURT, J. V. M. Agricultura familiar e o impacto do Covid-19 aos programas de políticas públicas PNAE e PAA. Extensão Rural: práticas e pesquisas para o fortalecimento da agricultura familiar. 2021. Acesso em: 28 jul. 2023.
BDE. Base de Dados do Estado. População residente por situação de domicílio. 2010. Disponível em: http://www.bde.pe.gov.br/visualizacao/Visualizacao_formato2.aspx?CodInformacao=289&Cod=3. Acesso em: 25 jul. 2023.
BRASIL, Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder executivo, Brasília, DF, 2 de julho de 2003.
BRASIL, Medida Provisória (MP) nº 1.166, de 22 de março de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Diário Oficial da União, Poder executivo, Brasília, DF, 22 de março de 2023.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Boletim da Agricultura Familiar, Brasília, DF. 2021. Disponível em: http://www.conab.gov.br. Acesso em: 28 jul. 2023.
FUTEMMA, C. et al. A pandemia da Covid-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir? Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém, v. 16, n. 1, p. 1-18, 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/calumbi/pesquisa/24/76693. Acesso em: 26 jul. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/calumbi/panorama. Acesso em: 25 jul. 2023.
IDIS. Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. O que são ODS e o que eles têm a ver com impacto social. Desenvolvendo o Investimento Social. 2023. Disponível em: https://www.idis.org.br. Acesso em: 30 jan. 2023.
MME. Ministério de Minas e Energia. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea estado de Pernambuco. Diagnóstico do município de Calumbi, Pernambuco. 2005. Disponível em: https://rigeo.cprm.gov.br/bitstream/doc/15735/1/RelCalumbi.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
NASCIMENTO, A. D. L. et al. Assistência técnica, Extensão rural e Políticas Públicas: uma tríade necessária para o fortalecimento da agricultura familiar em Serra Talhada - PE. XV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – SOBER – NE, 2023. Disponível em: https://even3.blob.core.windows.net/anais/721372.pdf. Acesso em: 09 dez. 2023.
PASQUALOTTO, N.; KAUFMANN, M. P.; WIZNIEWSKY, J. G. Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, 2019.
SAMBUITCHI, R. H. R. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da Covid-19. Revista de Administração Pública, v. 4, p. 1079-1096, 2021.
SANTOS, A. R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação e de tradução, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC-SA 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
