Etnoconhecimento e uso de plantas medicinais
Uma revisão bibliográfica e seus norteadores legais para a prática da saúde no Brasil
Palavras-chave:
Plantas medicinais, Fitoterapia, Alternativas terapêuticas, Medicina tradicional, EtnoconhecimentoResumo
O etnoconhecimento com uso de plantas medicinais é ancestral e práxis de senso comum. No entanto, a classe médica detentora de conhecimentos técnicos científicos demonstra estreito vínculo e habilidades com a fitoterapia, classificada pela Organização Mundial de Saúde como medicina tradicional. Como objetivo geral esta pesquisa compilou documentos norteadores oficiais para uso das plantas medicinais no Brasil. Trata-se de uma pesquisa científica de natureza exploratória, realizada por meio de revisão bibliográfica e documental. Observou-se que no Brasil, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada pelo Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Em complemento, registrou-se também a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, ambos instrumentos norteadores da classe médica para uso de práticas integrativas e conhecimento das plantas medicinais. De relevante contribuição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária apresentou a relação de plantas medicinais aptas para uso no Brasil. É digno de nota apontar que a produção sustentável de plantas medicinais realizadas por meio da agricultura familiar torna-se um fator social de destaque na pesquisa. 12 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável integram a pesquisa, confirmando sua sustentabilidade. Conclui-se que na contemporaneidade, diante o uso massivo de farmoquímicos, a utilização de plantas medicinais está diretamente relacionada à inovação.
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Referências
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RE nº 89 de 16 março de 2004. Determina a publicação da Lista de registro simplificado de fitoterápicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 mar. 2004.
BRAGA, J. C. B.; SILVA, L. R. Consumo de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil: perfil de consumidores e sua relação com a pandemia de COVID-19. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 3831-3839 jan./fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 6 de 31 de janeiro 1995. Regulamenta o registro de fitoterápicos. Diário Oficial da União, 1995. Disponível em: https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/PRT_6_1999_COMP2.pdf. Acesso em: 02 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 17, 24 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2000. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2000/rdc0017_24_02_2000.html. Acesso em: 02 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 48 de 16 março de 2004. Dispõe sobre registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/rdc0048_16_03_2004.html . Acesso em: 02 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813 de 22 de junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2006.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.960, 9 set. 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria Comitê. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2008.
BRASIL. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde. 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_programa_nacional_plantas_medicinais_fitoterapicos.pdfo. Acesso em 3 dez. 2023.
CEOLIN, T. et al., Plantas medicinais utilizadas pelos agricultores ecológicos na região sul do Rio Grande do Sul. Documento 332. Pelotas RS: Embrapa, 2011.
CRUZ, D. K. A. et al. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as fontes de dados para o monitoramento das metas no Brasil; Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, 2022.
GANGULY, S.; BAKHSHI, S. Traditional and complementary medicine during Covid-19 pandemic. Phytother Res., v. 34, n. 12, p. :3083-3084. dez, 2020. Disponível: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7436905/ . Acesso em: 09 set. 2024.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, v. 2, 2009.
GOMES, S. C. V. et al. Festival de comida artesanal: um manifesto do movimento locavorismo como um diferencial na dinâmica de consumo alimentar. In: Anais do 58º SOBER. Foz do Iguaçu-PR, 2020. Disponível em: 10.29327/514130-13. Acesso em: 03 dez. 2023.
KALINKE, L. P. Metodologia da Pesquisa em Saúde. 4 ed. São Caetano do Sul: Difusão Editora. 2019.
LOURENZANI, W. L.; LOURENZANI, A. E. B. S.; BATALHA, M. Barreiras e oportunidades na comercialização de plantas medicinais provenientes da agricultura familiar. Informações econômicas v. 34. 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228726665_Barreiras_e_oportunidades_na_comercializacao_de_plantas_medicinais_provenientes_da_agricultura_familiar. Acesso em 3 dez. 2023.
MATOS, F. J. A. Farmácias vivas: sistema de utilização de plantas medicinais projetado para pequenas comunidades. 4.ed. Fortaleza: UFC, 2002.
MELO FILHO et. O etnoconhecimento das plantas medicinais no município de Catolé do R-PB. Revista Terceiro Incluído. v. 6, 2016.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Bulletin of the World Health Organization. Regulatory situation of herbal medicines. A worldwide review, Geneva, 1998.
SOUZA, J. A. B. et al. Perspectivas de consumidores do interior paulista quanto a valorização do locavorismo alimentar. Anais V e-CoDAF - V Encontro Competências Digitais para Agricultura Familiar 2019. Disponível em: https://dadosabertos.info/events/ecodaf/vecodaf_proceedings_fulltext.php?id=11&lang=pt_BR#event_theme_header. Acesso em: 3 dez. 2023.
TESKE M; TRENTINI A. M. M. Herbarium - Compêndio de Fitoterapia. 4 ed., Curitiba: Herbarium Laboratório Botânico. 2001.
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